Regulamentações
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| Resolução
CNS 466/12 |
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, em substituição da Resolução 196/96. |
| Resolução CNS 510/16 |
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais envolvendo seres humanos. |
| Resolução CNS 580/18 |
RESOLUÇÃO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018. |
| Resolução
CNS 674/22 |
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
| Resolução
CNS 646, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| Resolução
CNS 347/05 |
Aprova as diretrizes para análise ética de
projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de
materiais armazenados em pesquisas anteriores |
| Resolução
CNS 346/05 |
Projetos multicêntricos |
| Resolução
CNS 340/04 |
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e
Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática
Especial de Genética Humana |
| Resolução
CNS 304/00 |
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas
em Povos Indígenas |
| Resolução
CNS 303/00 |
Contempla norma complementara para a área de Reprodução
Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep
e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área
temática. |
| Resolução
CNS 292/99 |
Estabelece normas específicas para a aprovação
de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo
o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação
do CEP |
| Resolução
CNS 251/97 |
Contempla a norma complementar para a área temática
especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área,
que deixa de ser especial |
| Resolução
CNS 240/97 |
Define representação de usuários nos
CEPs e orienta a escolha. |
| Resolução CNS 170/95 |
Define a formação de um Grupo Executivo de
Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram
o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde
e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários
do SUS, ONGs e etc.) |
| Resolução CNS 173/95 |
Define o Plano de trabalho de revisão
da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização
de áreas temáticas especiais |
