Programa Nacional de Pós Doutorado/Capes (PNPD)
O que é
O PNPD/CAPES, Programa Nacional de Pós Doutorado da CAPES, é um programa de concessão institucional que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES.
O número de cotas de bolsas oferecido varia de acordo com critérios definidos pela CAPES, que podem levar em conta o desempenho do PPG na avaliação quadrienal, as áreas de apoio estratégico, a região em que se situa a IES, entre outros. Os PPGs contemplados são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, assim como pela definição de seus objetivos e atividades.
Modalidades
As três modalidades de bolsa PNPD/CAPES são detalhadas no Regulamento do programa. Embora os bolsistas inscritos na modalidade C possam interromper as atividades decorrentes de vínculo empregatício, e retomá-las após o encerramento da bolsa, nenhum bolsista PNPD/CAPES pode desenvolver atividades profissionais concomitantes à bolsa, sob pena de lhe ser imputada a obrigação de restituir à CAPES os valores recebidos acrescidos de multa e juros. A tabela-resumo abaixo descreve as principais características de cada uma delas, mas recomenda-se fortemente que os candidatos leiam atentamente o Regulamento a fim de conhecerem os pormenores de cada modalidade.
| Lista de características por modalidade de bolsa | |||
| Modalidade de bolsa |
Público alvo | Aceita Vínculo empregatício ? | Duração Máxima da Bolsa |
| A | Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto temporário. |
Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. | Até 60 meses. |
| B | Estrangeiros residentes no exterior. | Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. | Até 60 meses. |
| C | Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa. |
Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD. | Até 12 meses. |
A bolsa PNPD/Capes
A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual.
A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista.
Cadastramento da bolsa
Os procedimentos de seleção, cadastramento, suspensão e cancelamento de bolsas, assim como os de alteração de dados bancários, são realizados pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) por meio do acesso ao Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios – SCBA via https://scba.capes.gov.br. Para tanto, é necessário que o Coordenador esteja devidamente registrado e tenha seus dados periodicamente atualizados na Plataforma Sucupira (https://sucupira.capes.gov.br).
As Pró-Reitorias das IES são responsáveis por aprovar as bolsas cadastradas pelos Coordenadores de PPG no SCBA.
Aprovação da bolsa
Após o cadastramento do candidato à bolsa no SCBA/Capes, a Coordenação do PPG deverá solicitar através de e-mail institucional ou CI, o chancelamento da bolsa ao PROPG/DCARH, com nome completo, CPF, quantidade de meses a serem concedidos e mês a chancelar. Juntamente com a solicitação deverá ser enviada cópia do Termo de Compromisso correspondente a modalidade em que se enquadra.
Termo de Compromisso modalidade A
Termo de Compromisso modalidade B
Termo de Compromisso modalidade C
* Professores Substitutos poderão ser aprovados na modalidade “A”, sem prejuízos das suas atividades de docência, após análise e autorização do PPG.
Regulamentação
Regulamento do PNPD/CAPES – Portaria CAPES nº. 86/2013
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 22 DE JULHO DE 2014 que dispõe sobre a possibilidade de tutores da UAB receberem bolsa PNPD/Capes.
Valor da bolsa
Bolsa PNPD/Capes R$4.100,00